Poupe tempo sabendo como,
quando e onde Solicitar cada
Serviço Público de Timbé do Sul
Busque pelo nome do serviço ou palavras chaves.
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Certidão de Baixa de Atividade
Alvarás, Certidões e Licenças
O que é?
Certidão de Baixa de Atividade Econômica é um documento que atesta o encerramento, em sua totalidade ou parcialmente, da(s) atividade(s) exercida(s) por pessoa física ou pessoa jurídica no território do Município de Timbé do Sul (SC). Este serviço deve ser requerido em até 30 dias após o encerramento das atividades, sob pena de sanção fiscalizatória.
Quem pode fazer?
Toda pessoa física ou jurídica possuidora de Inscrição Municipal ...
Situação do Contribuinte
Impostos e Taxas
Situação do Contribuinte
Certidão Negativa de CONTRIBUINTE
Alvarás, Certidões e Licenças
Art. 231 A lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requerimento do interessado, que contenha todas as informações necessárias à identificação de sua pessoa, domicílio fiscal e ramo de negócio ou atividade e indique o período a que se refere o pedido.
Parágrafo único - A certidão negativa será sempre expedida nos termos em que tenha sido requerida e será ...
Cadastro de Contribuintes
Cadastro de Contribuintes
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